Las contradicciones en la relación entre el Estado - familias en el contexto de la protección social brasileña
DOI:
https://doi.org/10.15257/ehquidad.2026.0009Palabras clave:
Estado, Familias, Políticas sociales, Capitalismo dependiente, BrasilResumen
El artículo analiza críticamente la relación entre el Estado y las familias en el sistema de protección social en Brasil, en el marco del capitalismo dependiente. A través de un estudio de 108 artículos publicados entre 1979 y 2016 en la Revista Serviço Social e Sociedade, identifica cuatro ejes estructurantes de las políticas sociales: familismo, focalización y selectividad, mecanismos de control social, y sobrevaloración del trabajo como valor moral como condicionante para protección social. Utilizando una matriz analítica y técnicas de análisis de contenido, se evidencia cómo las políticas sociales brasileñas han delegado sistemáticamente a las familias trabajadoras gran parte de los costos de la reproducción social. El artículo señala las tensiones entre los principios constitucionales de derechos universales y la racionalidad neoliberal, y propone incorporar la perspectiva crítica de la reproducción social para comprender las contradicciones del modelo de protección social vigente.
Descargas
Citas
Belfiore, M. (1985). Prática Assistencial no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, 17.
Boron, A. (2006). Política y movimientos sociales en un mundo hegemónico: Lecciones desde África, Asia y América Latina (1. ed). CLACSO.
Boschetti, I. (2015). A assistência no capitalismo contemporâneo e tensões no trabalho de assistentes sociais. Jornada Internacional de Políticas Públicas, Brasil.
Brant, G. (1984). Dados para análise da prática profissional saúde mental. Revista Serviço Social e Sociedade, 16.
Brant, M. do C. (1993). A proteção Social destinada as famílias brasileiras. 42.
Campos, M. S., y Mioto, R. C. T. (2003). Política de Assistência Social e a posição da família na política social brasileira. SER Social, 12, Article 12. https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12932
Canevacci, M. (1976). A dialética da Família. Brasiliense.
Cano-Castro, G. (2015). La producción social de vivienda a través de la práctica asociativa en siete países sudamericanos. In Vestigium Ire, 8(1), 142-157. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7883704
Carloto, C. M. (2006). Gênero, políticas públicas e centralidade da família. Revista Serviço Social e Sociedade, 86.
Carnelossi, B. (2016). O trabalho do assistente social no Programa Bolsa Família: Desafios ao Código de Ética profissional. Revista Serviço Social e Sociedade, 125.
Carvalho, L. (1998). Famílias chefiadas por mulheres: Relevância para uma política social dirigida. Revista Serviço Social e Sociedade, 57.
Coelho, V. P. (2002). O trabalho da mulher, relações familiares e qualidade de vida. Serviço Social e Sociedade, 71.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cooper, M. (2017). Family values: Between neoliberalism and the new social conservatism. Zone Books.
Cornely, A. S. (1987). Seminário Latino-americano sobre família e comunidade. Revista Serviço Social e Sociedade, 25.
Costa, M. D., y Cavalcante, S. L. B. (1990). Administração da produção doméstica e reprodução da força de trabalho das famílias inseridas no setor informal de Natal -RN. Revista Serviço Social e Sociedade, 33.
Esping-Andersen, G. (2000). Fundamentos sociales de las economías postindustriales. Ariel.
Fagnani, E. (2011). A Política Social do Governo Lula (2003-2010): SER Social, 13(28), 41-80. https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12682
Faleiros, V. P. (1985). Serviço Social nas instituições: Hegemonia e prática. Revista Serviço Social e Sociedade, 17.
Federici, S. (2018). Revolución en punto cero: Trabajo doméstico, reproducción y luchas feministas (2 ed.). Traficantes de Sueños.
Fernandes, F. (1976). Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociologica (2. ed.). Zahar Editores.
Fleury, S. (1994). Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Gueiros, D. A., y Santos, T. F. S. dos. (2011). Matricialidade sociofamiliar: Compromisso da política de Assistência Social e direito da família. Serviço Social e Saúde, 73-97.
Harvey, D. (with Madariaga, J. M.). (2014). Diecisiete contradicciones y el fin del capitalismo (1a ed). IAEN-Instituto de Altos Estudios Nacionales del Ecuador; Traficantes de Sueños.
Hermácula, M. V. et. al. (1982). Pró-família: Planejamento familiar ou controle de natalidade? Revista Serviço Social e Sociedade, 8.
Horst, C. H. (2018). Família, Marxismo e Serviço Social: Desvendando o invólucro místico. Universidade Federal de Santa Catarina.
Iamamoto, I., y Carvalho, R. (1982). Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. Cortez.
Kamayana, N. (1981). A prática profissional do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, 06.
Katz, C. (2019). Capitalismo vagabundo e a necessidade da reprodução social—Cindi Katz. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), 23(2), 435-452. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.158736
Fagnani, E. (2011). A política social do governo Lula (2003–2010): perspectiva histórica (Texto para Discussão, n.º 192). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP).
Lavergne, R. F. (2012). Programa Bolsa Família: Uma nova modalidade de biopolítica. Revista Serviço Social e Sociedade, 110.
Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm
Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Marini, R. M. (2005). Dialética da Dependência. Expressão Popular.
Marques, A. C. S.,y Maia, R. (2007). Dimensões da autonomia no combate à pobreza: O Programa Bolsa-família sob a perspectiva das beneficiárias. Revista Serviço Social e Sociedade, 92.
Marques, L. (2014). A Matricialidade Sociofamiliar do SUAS: diálogo entre possibilidades e limites.
Mioto, R. C. (2015). Documento técnico-analítico sobre a produção institucional do MDS sobre trabalho social com famílias. MDS.
Mioto, R. C. (2016). Trabalho social com famílias: Entre as amarras do passado e os dilemas do presente. En S. M. Teixeira (Ed.), Política de assistência social e temas correlatos. Papel Social.
Moraes, P. M., Nunes, R., Horst, C. H. M., y Mioto, R. C. T. (2020). Familismo e Política Social: Aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira. Revista de Políticas Públicas, 24(2), 802. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p802-818
Netto, J. P. (2017). Capitalismo monopolista e Serviço Social. Cortez.
Pereira, C. P. (2016). Proteção Social no Capitalismo: Crítica a teoria e ideologias conflitantes. Cortez.
Pereira-Pereira, P. (1995). Desafios contemporâneos para a sociedade e família. Serviço Social & Sociedade, 48, 103-114.
Pereira-Pereira, P. (2004). Mudanças estruturais, política social e papel da família: Crítica ao pluralismo de bem-estar. En M. A. Sales y M. C. de Matos (Eds.), Política social, família e juventude: Uma questão de direitos (2 ed., pp. 25-42). Cortez.
Pereira-Pereira, P. (2006). Mudanças estruturais, políticas social e o papel da família: Crítica ao pluralismo de bem-estar. En Política Social, Família e Juventude: Uma questão de direitos. (pp. 25-42). Cortez/UERJ.
Prodnik, J. A. (2022). Lógica algorítmica del capitalismo digital (C. Monti, I. Perrone, E. Cafassi, & G. Yansen, Trads.). Hipertextos, 10(18), e055. https://doi.org/10.24215/23143924e055
Rocha, L. D. M. (2001). Poder Judiciário e violência doméstica contra a mulher: A defesa da família como função da Justiça. Revista Serviço Social e Sociedade, 67.
Santos, A. G. dos. (1980). A prática do Serviço Social nas instituições. Revista Serviço Social e Sociedade, 02.
Silva, L. (1987). Serviço Social e Família: A legitimação de uma ideologia (3 ed.). Cortez.
Simão, C. (1983). A família e a prioridade do Código de Menores. Revista Serviço Social e Sociedade, 11.
Teixeira, S. M. (2016). A Família na política de Assistência Social: Concepções e as tendências do trabalho social com família nos CRAS de Teresina. EDUFPI.
Uriarte, M. A., y Bravo, L. P. (1987). La familia y la comunidad latino-americana. La familia y la comunidad latino-americana, 25.
Williams, E. (2011). Capitalismo y Esclavitud. https://traficantes.net/sites/default/files/pdfs/HIS12-capitalismo%20y%20esclavitud.pdf
Zaretsky, E. (1978). Familia y vida personal en la sociedad capitalista. Anagrama.







